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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2986


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2014, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2985


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2014, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2984


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Execitovp de Borborema a repassar recursos a título de subvenção social à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a infância de Borborema, no exercício de 2015, objetivando o atendimento na área de saúde pública que especifica, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2983


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Borborema a repassar subvenção social a Associação de Proteção e Assistencia a Maternidade e a iInfancia de Borborema no exercício de 2015, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2982


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2238, de 21 de dezembro de 2005, que "dispõe sobre o regime de adiantamento do Municipio de Borborema e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2981


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Borborema a abrir créidto adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2014, objetivando a devolução de valores relativos ao convênio celebrado com a Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional e dá outras providêrncias.

Lei Ordinária Nº 2980


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Borborema a repassar subvenção social a Associação Voluntária no Combate ao Câncer de Borborema, no exercicio de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2979


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Borborema a repassar subvenção social a Associação São Sebastião de Borborema, no exercicio de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2978


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Borborema a repassar subvenção social a Associação Jacy Pinheiro de Apoio a Criança e ao Adolescente de Borbrorema, no exercicio de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2977


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Borborema a repassar subvenção social ao Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores - IRTC, no exercicio de 2015 e dá outras providências.

Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


17/10/2018 - 19H00MIN

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