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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2879


Data Inicial:

19/12/2013

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2013, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2878


Data Inicial:

19/12/2013

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, objetivando a construção de Escola de Educação Infantil no Municipio, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2877


Data Inicial:

19/12/2013

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Introduz alterações na Lei Municipal n° 2796, de 10 de junho de 2013, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2876


Data Inicial:

19/12/2013

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Coletivo de Borborema - Comutram, e dá outras providências correlatas.

Lei Ordinária Nº 2875


Data Inicial:

19/12/2013

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a introdução de alterações na Lei Municipal n° 1857, de 13 de junho de 1997, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2874


Data Inicial:

19/12/2013

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Borborema a repassar recursos a título de subvenção social à Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infancia de Borborema, no exercício de 2014, objetivando o atendimetno na área de saúde pública, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2873


Data Inicial:

19/12/2013

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Borborema a repassar subvenção social à Associação Bom Jesus no exercício de 2014, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2872


Data Inicial:

19/12/2013

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Borborema a repassar subvenção social à Associação Jacy Pinheiro de Apoio a Criança e ao Adolescente de Borborema no exercício de 2014, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2871


Data Inicial:

19/12/2013

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Borborema a repassar subvenção social à Associação Voluntária no Combate ao Câncer de Borborema, no exercício de 2014, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2870


Data Inicial:

19/12/2013

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Borborema a repassar subvenção social à Associação de Amigos do Autista - AMA de Ribeirão Preto, no exercício de 2014, e dá outras providências.

Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


17/10/2018 - 19H00MIN

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