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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Miguel Fontana

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2750


Data Inicial:

26/12/2012

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a cessão em comodato de imóvel que especifica, para o Conselho Central de Itápolis da Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras Providências.

Lei Ordinária Nº 2749


Data Inicial:

26/12/2012

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal n° 2367, de 16 de outubro de 2007

Lei Ordinária Nº 2748


Data Inicial:

26/11/2012

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação ao Conjunto Habitacional que especifica.

Lei Ordinária Nº 2747


Data Inicial:

26/11/2012

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Feira do Bordado, Artesanato e dos Pequenos Produtores de Borborema e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2746


Data Inicial:

26/11/2012

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Borborema para o exercício de 2013, e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 2745


Data Inicial:

26/11/2012

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei n° 2727 de 14 de junho de 2012 e seus anexos, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Municipio de Borborema para o exercício financeiro de , e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2744


Data Inicial:

26/11/2012

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração e consolidação do Palno Plurianual do Municipio de Borborema vigente para o periodo de 2010-2013, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2743


Data Inicial:

21/11/2012

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Borborema a repassar subvenção social a Associação de Proteção e Assistencia a Maternidade e a Infancia de Borborema, objetivando o atendimento na area de saúde e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2742


Data Inicial:

19/10/2012

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação ao prédio que especifica destinado ao atendimento na área de ensino.

Lei Ordinária Nº 2741


Data Inicial:

19/10/2012

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação ao Portal Localizado na via de Acesso à Rodovia SP 333

Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária 2019


Dia 06/02/2019

Horário: 19h00min