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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2676


Data Inicial:

19/12/2011

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal n° 2610, de 24 de junho de 2010, que institui o projeto adote uma praça no âmbito do Municipio de Borborema, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2675


Data Inicial:

19/12/2011

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenção social a Associação Jacy Pinheiro de Apoio a Criança e ao Adolescente de Borborema, no exercicio de 2011 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2674


Data Inicial:

19/12/2011

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Borborema a repassar subvenção social à Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Borborema, objetivando o atendimento na área de saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2673


Data Inicial:

05/12/2011

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de formação Técnico-Profissional de Menores, na condição de aprendiz na administração direta e indireta e por entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2672


Data Inicial:

05/12/2011

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Borborema a repassar subvenção social a Associação de Proteção e Assistencia e Maternidade e a Infancia de Borborema, objetivando o atendimento na área de saúde e dá outras providência.s

Lei Ordinária Nº 2671


Data Inicial:

05/12/2011

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2670


Data Inicial:

05/12/2011

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2669


Data Inicial:

05/12/2011

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebra convênio para a execução de ações e programa na area ambiental.

Lei Ordinária Nº 2668


Data Inicial:

25/11/2011

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Museu Histório do Municipio de Borborema e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2667


Data Inicial:

11/11/2011

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Borborema a repassar subvenção social a Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infancia de Borborema, objetivando o atendimento na area de saúde e dá outras providências.

Próxima Sessão

18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


03/10/2018 - 19H00MIN

Assista ao vivo neste site.