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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2631


Data Inicial:

25/11/2010

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a semana municipal de combate e prevenção a obesidade infantil.

Lei Ordinária Nº 2630


Data Inicial:

25/11/2010

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui o Retiro Espiritual da Igreja Católica de Borborema no calendário oficial do Municipio.

Lei Ordinária Nº 2629


Data Inicial:

25/11/2010

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Borborema a abrir créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2010.

Lei Ordinária Nº 2628


Data Inicial:

25/11/2010

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aautoriza o Poder Executivo de Borborema a repassar de forma complementar no exercício de 2010 subvenção social a Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Borborema, objetivando o atendimento na área de saúde pública.

Lei Ordinária Nº 2627


Data Inicial:

25/11/2010

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza revisão e desmembramento de lotes urbanos, e da providências correlatas.

Lei Ordinária Nº 2626


Data Inicial:

25/11/2010

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal n° 1986, de 1 de setembro de 2000, que "institui no âmbitodo Municipio de Borborema o Conselho de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2625


Data Inicial:

25/11/2010

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Borborema para o exercício de 2011, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2624


Data Inicial:

25/11/2010

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei n° 2609, de 24 de junho de 2010 e seus anexos, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do municipio de Borborema para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2623


Data Inicial:

25/11/2010

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração e consolidação do Plano Plurianual do Municipio de Borborema para o período 2010/2013 estabelecido pela lei n° 2.554 de 23 de novembro de 2009 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2622


Data Inicial:

12/11/2010

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a proibição de instalação de presídios, casas de detenção, reformatório de menores, centro de ressocialização, detenção provisória e similar em todo o território do Municipio de Borborema.

Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


17/10/2018 - 19H00MIN

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