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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2570


Data Inicial:

22/12/2009

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Conselho Municipal de Educação do Municipio de Borborema, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2569


Data Inicial:

22/12/2009

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Borborema a repassar subvenção social no exercício de 2010 à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Borborema, objetivando o atendimento na área de saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2568


Data Inicial:

22/12/2009

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenção Social no exercício de 2010 ao Hospital Amaral Carvalho de Jaú - SP e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2567


Data Inicial:

22/12/2009

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção social no exercício de 2010, à Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga, objetivando o atendimento do Programa Pró-Santa Casa 2

Lei Ordinária Nº 2566


Data Inicial:

22/12/2009

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenção Social no exercício de 2010 à Associação Voluntária no Combate ao Câncer de Borborema e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2565


Data Inicial:

22/12/2009

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenção Social no exercício de 2010 à Associação Jacy Pinheiro de Apoio a Criança e ao Adolescente de Borborema e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2564


Data Inicial:

22/12/2009

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenção Social no exercício de 2010 à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - José António de Martin de Borborema e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2563


Data Inicial:

22/12/2009

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenção Social no exercício de 2010 à Associação de Amigos do Autista AMA - Ribeirão Preto SP e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2562


Data Inicial:

22/12/2009

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenção Socid! no exercício de 2010, à Associação São Sebastião de Borborema, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2561


Data Inicial:

22/12/2009

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Borborema - SP, e dá outras providências

Próxima Sessão

RECESSO LEGISLATIVO


De 06/12/2018 a 31/01/2019

Art. 4º do Regimento Interno