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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2480


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação da Lei Municipal n° 2320, de 13 de abril de 2007

Lei Ordinária Nº 2479


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de via pública urbana.

Lei Ordinária Nº 2478


Data Inicial:

05/12/2008

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disciplina e redução de juros e multas moratórias de débitos relacionados aos tributos municipais, ISS, IPTU, tarifas de água e esgoto e multas, e dá providencias correlatas.

Lei Ordinária Nº 2477


Data Inicial:

27/11/2008

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária do exercicio de 2008 objetivando a elaboração e implantação do plano da gestão integrada no sistema de recursos hidricos no municipio conveniado com a secretaria do meio ambiente.

Lei Ordinária Nº 2476


Data Inicial:

11/11/2008

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Borborema para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2475


Data Inicial:

07/11/2008

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera e Consolida Metas Fiscais e Governamentais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentarias do Municipio de Borborema para o Execicio de 2009.

Lei Ordinária Nº 2474


Data Inicial:

07/11/2008

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera e Consolida Programs e Metas do Plano Plurianual do Municipio de Borborema.

Lei Ordinária Nº 2473


Data Inicial:

20/10/2008

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação ao próprios públicos municipais.

Lei Ordinária Nº 2472


Data Inicial:

20/10/2008

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação ao próprios públicos municipais.

Lei Ordinária Nº 2471


Data Inicial:

10/10/2008

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

Assista ao vivo neste site.