Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Miguel Fontana - PEN
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Miguel Fontana

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2394


Data Inicial:

28/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o reajuste do beneficio do Auxilio Alimentação criado pela Lei n° 1679 de 21 de janeiro de 1993, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2393


Data Inicial:

10/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dá denomninação a próprios públicos municipais.

Lei Ordinária Nº 2392


Data Inicial:

10/12/2007

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dá denominação a próprios públicos municipais.

Lei Ordinária Nº 2391


Data Inicial:

10/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dá denominação a próprios públicos municipais.

Lei Ordinária Nº 2390


Data Inicial:

10/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dá denominação a próprios públicos municipais.

Lei Ordinária Nº 2389


Data Inicial:

10/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dá denominação a próprios públicos municipais.

Lei Ordinária Nº 2388


Data Inicial:

10/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dá denominação a próprios públicos municipais.

Lei Ordinária Nº 2387


Data Inicial:

10/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dá denominação a próprios públicos municipais.

Lei Ordinária Nº 2386


Data Inicial:

10/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dá denominação a próprios públicos municipais.

Lei Ordinária Nº 2385


Data Inicial:

10/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dá denominação a próprios públicos municipais.

Próxima Sessão

4ª Sessão Ordinária 2019


Dia 20/03/2019

Horário: 19h00min