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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2311


Data Inicial:

29/12/2006

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Borborema a celebrar convênio com a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Borborema, visando a Prestação de serviços na área de Saúde Pública e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2310


Data Inicial:

22/12/2006

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Borborema a celebrar convênio com o Borborema Atlético Clube e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2309


Data Inicial:

22/12/2006

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio e a concessão de Subvenção Social a Associação São Sebastião de Borborema e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2308


Data Inicial:

22/12/2006

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio e a concessão de Subvenção Social ao Hospital Amaral Carvalho e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2307


Data Inicial:

22/12/2006

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio e a concessão de Subvenção Social à Associação de Amigos do Austista AMA - Ribeirão Preto - SP, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2306


Data Inicial:

22/12/2006

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio e a concessão de Subvenção Social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - José Antonio de Martin de Borborema e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2305


Data Inicial:

22/12/2006

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio e a concessão de Subvenção Social à Associação Jacy Pinheiro de Apoio a Criança e ao Adolescente de Borborema e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2304


Data Inicial:

22/12/2006

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do percentual de tarifa de esgoto.

Lei Ordinária Nº 2303


Data Inicial:

07/12/2006

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar concurso para criação do Hino do Municipio.

Lei Ordinária Nº 2302


Data Inicial:

07/12/2006

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Borborema receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - Fecop, e dá providências correlatas.

Próxima Sessão

RECESSO LEGISLATIVO


De 06/12/2018 a 31/01/2019

Art. 4º do Regimento Interno