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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2245


Data Inicial:

21/12/2005

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a construção de Creche no Município de Borborema e dá providências correlatas.

Lei Ordinária Nº 2244


Data Inicial:

21/12/2005

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 2243


Data Inicial:

21/12/2005

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio e a concessão de Subvenção Social a Associação São Sebastião de Borborema e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2242


Data Inicial:

21/12/2005

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio e a concessão de Subvenção Social ao Hospital Amaral Carvalho e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2241


Data Inicial:

21/12/2005

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio e a concessão de Subvenção Social à Associação de Amigos do Autista - AMA- Ribeirão Preto - SP e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2240


Data Inicial:

21/12/2005

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a celebração de convênio e a concessão de Subvenção Social á APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - José Antonio De Martin de Borborema e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2239


Data Inicial:

21/12/2005

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo de Borborema, autorizado a celebrar convênio e a repassar Subvenção Social no exercício de 2006, à Associação Jacy Pinheiro de Apoio a Criança e Adolescente de Borborema"

Lei Ordinária Nº 2238


Data Inicial:

21/12/2005

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o regime de adiantamento do Município de Borborema e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2237


Data Inicial:

21/12/2005

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica"

Lei Ordinária Nº 2236


Data Inicial:

01/12/2005

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica, o Poder Executivo de Borborema, autorizado a abrir um crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), destinado a atender despesas o desenvolvimento do Programa de Educação de Jovens e Adultos.

Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

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