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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2178


Data Inicial:

21/12/2004

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2177


Data Inicial:

21/12/2004

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, observados os procedimentos legais, autorizado a efetuar a permuta com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDHU, envolvendo os seguintes lotes de terrenos localizados no perímetro urbano.

Lei Ordinária Nº 2176


Data Inicial:

29/11/2004

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre perfuração de poços para captação de águas subterrâneas no Município de Borborema, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2175


Data Inicial:

23/11/2004

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Borborema, integrado à Secretaria Municipal da Educação, Esportes e Cultura.

Lei Ordinária Nº 2174


Data Inicial:

23/11/2004

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria no Município o Programa Sócio-Educacional - JEPOM - Jovens no Exercício do Programa de Orientação Municipal e autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com entidades particulares, visando à sua execução.

Lei Ordinária Nº 2173


Data Inicial:

16/11/2004

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Sociedade São Vicente de Paulo de Borborema, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2172


Data Inicial:

16/11/2004

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Grupo Renascer de Apoio aos Portadores de Câncer de Borborema, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2171


Data Inicial:

16/11/2004

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder, durante o exercício de 2005, subvenção social na ordem de até R$ 3.000,00 (três mil reais), ao Hospital Bezerra de Menezes, sediado na cidade de Rio Claro.

Lei Ordinária Nº 2170


Data Inicial:

16/11/2004

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação Jacy Pinheiro de Apoio à Criança e ao Adolescente de Borborema, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2169


Data Inicial:

16/11/2004

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder, durante o exercício de 2005, subvenção social na ordem de até R$ 3.000,00 (três mil reais), ao Hospital Espírita de Marília, sediado na cidade de Marília.

Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

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