Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2079


Data Inicial:

02/12/2002

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão extracunicular de noções básicas de cidadania a serem ministradas nas Escolas Públicas do Município de Borborema.

Lei Ordinária Nº 2078


Data Inicial:

22/11/2002

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.550, de 30 de abril de 1991, que "Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais", passa a viger acrescido do § 3º.

Lei Ordinária Nº 2077


Data Inicial:

19/11/2002

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de R$ R$ 17.857,95 (dezessete mil e oitocentos e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), destinado cobrir despesas com a restituição dos gastos com obras e serviços de engenharia, necessários a recuperação do imóvel residencial da senhora Tânia Aparecida Lopes da Silva, danificado em decorrência de rompimento da rede pública de abastecimento de água.

Lei Ordinária Nº 2076


Data Inicial:

19/11/2002

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Borborema para o exercício de 2003, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2075


Data Inicial:

19/09/2002

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sabre o parcelamento de créditos tributários inscritos em Divida Ativa, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2074


Data Inicial:

23/08/2002

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Introduz alterações na Lei Municipal nº 824, de 12 de abril de 1979, e suas respectivas alterações, que fixa as condições mínimas para a aprovação de loteamento.

Lei Ordinária Nº 2073


Data Inicial:

12/08/2002

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos no serviço público municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2072


Data Inicial:

15/07/2002

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre regulamentação de plantão farmacêutico, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2071


Data Inicial:

04/07/2002

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2070


Data Inicial:

04/07/2002

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Borborema a receber mediante instrumento de liberação de crédito não reembolsável, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP, e dá outras providências.

Próxima Sessão

20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019


31/10/2018 - 19H00MIN

Assista ao vivo neste site.