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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2048


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado a aquisição de materiais de construção para término da produção de 16 (dezesseis) unidades habitacionais, tipologia TI 24C-HAB, pelo regime de Auto Construção, no empreendimento denominado "Borborema 8".

Lei Ordinária Nº 2047


Data Inicial:

30/11/2001

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a cobrança de Impostos e Taxas de competência do Município de Borborema, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2046


Data Inicial:

30/11/2001

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo no serviço público municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2045


Data Inicial:

30/11/2001

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Introduz alteração na Lei Municipal nº 1.891, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre apolítica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2044


Data Inicial:

30/11/2001

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.034, de 11 de setembro de 2001, dispõe sobre a regulamentação do serviço de Moto-Taxi-Entrega no Município de Borborema, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2043


Data Inicial:

30/11/2001

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados a Agricultura e Abastecimento, e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 2042


Data Inicial:

30/11/2001

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Serviço de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Controle de Zoonoses, na promoção, preservação e recuperação de Saúde no Município, e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 2041


Data Inicial:

30/11/2001

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 1.800, de 26 de maio de 1995, que dispõe sobre a criação e compatibilizarão de cargos no quadro de funcionários da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2040


Data Inicial:

30/11/2001

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Introduz alterações no Código Tributário do Município de Borborema, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2039


Data Inicial:

30/11/2001

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O Orçamento Geral do Município de Borborema, para o exercício de 2002, estima a receita e fixa a despesa em R$ 9.140.000,00 (nove milhões, cento e quarenta mil reais).

Próxima Sessão

RECESSO LEGISLATIVO


De 06/12/2018 a 31/01/2019

Art. 4º do Regimento Interno