Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2007


Data Inicial:

28/12/2000

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dá denominações a próprios públicos municipais.

Lei Ordinária Nº 2006


Data Inicial:

28/12/2000

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de vias públicas urbanas .

Lei Ordinária Nº 2005


Data Inicial:

28/12/2000

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a ceder em comodato, área de terras de patrimônio público municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2004


Data Inicial:

18/12/2000

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a cobrança de Impostos e Taxas de competência do Município para o exercício de 2001, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2003


Data Inicial:

15/12/2000

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado no âmbito do Município de Borborema, a Casa do Menor Adolescente para atendimento educacional, alimentar e profissionalizante.

Lei Ordinária Nº 2002


Data Inicial:

15/12/2000

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a firmar convenio de Plano de Saúde ao funcionalismo público municipal.

Lei Ordinária Nº 2001


Data Inicial:

29/11/2000

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo do Município de Borborema, autorizado em caráter excepcional, a prorrogar o contrato de trabalho da servidora contratada pela Prefeitura Municipal de Borborema, para atender as necessidades temporárias junto ao Setor de Pessoal e Serviços Administrativos.

Lei Ordinária Nº 2000


Data Inicial:

14/11/2000

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Borborema para o exercício de 2001, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1999


Data Inicial:

14/11/2000

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a executar reformas nas Casa da Agricultura de Borborema, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1998


Data Inicial:

16/10/2000

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica autorizado o senhor Chefe do Executivo a implantar o Projeto Médico da Família e Domiciliar.

Próxima Sessão

18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


03/10/2018 - 19H00MIN

Assista ao vivo neste site.