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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1937


Data Inicial:

23/12/1998

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Introduz alterações na legislação tributária do Município de Borborema, Lei Municipal nº 1.538, de 28 de dezembro de 1990 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1936


Data Inicial:

30/11/1998

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de Termo de Convênio e de Aditamentos entre a Prefeitura Municipal de Borborema e a Companhia Nacional de Energia Elétrica - CNEE, e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1935


Data Inicial:

30/11/1998

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de termo de convênio e de aditamentos entre a Prefeitura Municipal de Borborema e a Companhia Nacional de Energia Elétrica - CNEE, e da outras providências

Lei Ordinária Nº 1934


Data Inicial:

30/11/1998

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disciplina o comércio e o transporte de gás liquefeito de petróleo - Gil, ou similares, dentro do Município de Borborema, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1933


Data Inicial:

30/11/1998

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica estabelecido nos termos previstos nesta Lei, o Programa de Demissão Voluntária de caráter excepcional, dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Borborema.

Lei Ordinária Nº 1932


Data Inicial:

30/11/1998

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica desafetada na sua destinação original de área de via pública, o bem de domínio do Município de Borborema, com área de 17,38 metros quadrados, situada na Rua José de Martin, esquina com a Rua José Rosa da Silva, no Jardim Ouro Verde, nesta cidade de Borborema.

Lei Ordinária Nº 1931


Data Inicial:

30/11/1998

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica desafetada na sua destinação original de área de via pública, o bem de domínio do Município de Borborema, com área de 17,38 metros quadrados, situada na Rua Mário Presotto, esquina com a Rua José Rosa da Silva, no Jardim Ouro Verde, nesta cidade de Borborema.

Lei Ordinária Nº 1930


Data Inicial:

30/11/1998

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.691, de 18 de março de 1993, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1929


Data Inicial:

30/11/1998

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Taxa de Conservação e Serviços em Estradas Municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1928


Data Inicial:

30/11/1998

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o Serviço de Iluminação Pública do Município de Borborema, que tem por finalidade prover de luz ou claridade artificial, no período noturno ou nos escurecimentos diurnos ocasionais, os logradouros públicos.

Próxima Sessão

20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019


31/10/2018 - 19H00MIN

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