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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1880


Data Inicial:

30/12/1997

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica autorizado o Prefeito Municipal, a alienar, por doação, ao Sindicato Rural de Borborema, um terreno pertencente a Prefeitura Municipal, com área de 185,13 m², localizado a Rua Major Claudino do Nascimento, na esquina com a Rua Francisco Flávio Simões, no Jardim Primavera.

Lei Ordinária Nº 1879


Data Inicial:

08/12/1997

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado junto ao Gabinete do Prefeito Municipal, o Conselho Municipal do Idoso.

Lei Ordinária Nº 1878


Data Inicial:

28/11/1997

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Executivo Municipal autorizado a executar obras de melhorias junto ao prédio da EEPSG Dom Gastão Liberal Pinto, nesta cidade de Borborema.

Lei Ordinária Nº 1877


Data Inicial:

27/11/1997

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica desafetada na sua destinação original de área de via pública, o bem de domínio da Prefeitura Municipal de Borborema com área de 17,38 m², situada na esquina da Rua Pedro José dos Passos, com a Rua Gabriel Maria da Veiga, no Jardim Primavera, nesta cidade de Borborema.

Lei Ordinária Nº 1876


Data Inicial:

20/11/1997

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica desafetada na sua destinação original de área de via pública, o bem de domínio da Prefeitura Municipal, com área de 17,38 m², situada na esquina da Rua Rui Barbosa com a Rua Vereador Francisco Flávio Simões, no Jardim Primavera nesta cidade de Borborema.

Lei Ordinária Nº 1875


Data Inicial:

20/11/1997

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O orçamento geral do Município de Borborema, para o Exercício de 1998, estima a receita e fixa a despesa em R$ 7.105.000,00.

Lei Ordinária Nº 1874


Data Inicial:

30/10/1997

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação, ao artigo 1º, da Lei nº 1.363, de 29 de maio de 1989.

Lei Ordinária Nº 1873


Data Inicial:

30/10/1997

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica declarada como de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DE BORBOREMA, entidade sem fins lucrativos sediada no Município de Borborema.

Lei Ordinária Nº 1872


Data Inicial:

30/10/1997

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo do Município de Borborema autorizado a receber, através de repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado.

Lei Ordinária Nº 1871


Data Inicial:

18/10/1997

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal até o valor em moeda corrente e legal de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), destinados à execução de empreendimentos integrantes do Programa de Atendimento Habitacional, através do Poder Público - PRÓ-MORADIA.

Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

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