Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1844


Data Inicial:

26/12/1996

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ao vendedor ambulante que comercializar produção própria, com emissão de comprovantes fiscais idôneos, será cobrada a taxa de R$ 10,00 por ponto de venda por mês, devendo o mesmo ter inscrição municipal especial.

Lei Ordinária Nº 1843


Data Inicial:

18/04/1996

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica a Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRFM).

Lei Ordinária Nº 1842


Data Inicial:

05/12/1996

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a abrir crédito especial de R$ 8.652,00, destinado ao pagamento de indenização por danos causados pela infiltração de água proveniente do rompimento de adutora do sistema de abastecimento, no prédio de propriedade do sr. Luiz de Martin Neto.

Lei Ordinária Nº 1841


Data Inicial:

25/11/1996

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A Praia Fluvial de Borborema, localizada à margem direita do Rio Tietê, no final da Vicinal Pedro Pereira Pinto, passa a denominar-se PRAIA JOSE DA SILVA CORREA.

Lei Ordinária Nº 1840


Data Inicial:

25/11/1996

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Passa a denominar-se a atual Rua II do Jardim Santa Teresa, de Rua JOÃO FLÁVIO SIMÕES.

Lei Ordinária Nº 1839


Data Inicial:

04/11/1996

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Passa a denominar-se a atual Rua 1 do Jardim Santa Teresa, nesta cidade, de RUA ALBERTO SALLUM.

Lei Ordinária Nº 1838


Data Inicial:

18/10/1996

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Declara como utilidade pública municipal o Jornal Folha de Borborema, e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 1837


Data Inicial:

18/10/1996

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica declarado como utilidade pública municipal o Jornal A Tribuna de Borborema.

Lei Ordinária Nº 1836


Data Inicial:

23/08/1996

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

As usinas de açúcar e álcool ficam obrigadas a molhar os trechos de estradas municipais nas proximidades de residências, hortas, pomares de citrus e outras variedades, durante o período da safra da cana.

Lei Ordinária Nº 1835


Data Inicial:

23/08/1996

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A Praça do Jardim Residencial Herculândia denominar-se Praça Olívia Gonçalves Franco.

Próxima Sessão

20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019


31/10/2018 - 19H00MIN

Assista ao vivo neste site.