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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1818


Data Inicial:

29/12/1995

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O imóvel de propriedade de pessoa aposentada e/ou pensionista, fica isento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e Taxas de Serviços.

Lei Ordinária Nº 1817


Data Inicial:

29/12/1995

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a cobrança de Impostos e Taxas de competência do Município para o exercício de 1.996, sobre a Planta Genérica de Valores, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1816


Data Inicial:

26/12/1995

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Passa a denominar-se Conjunto Habitacional SEBASTIÃO AMARO VALENÇA, o Conjunto Habitacional Borborema A, neste Município de Borborema.

Lei Ordinária Nº 1815


Data Inicial:

28/12/1995

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam remidos os débitos tributários relativos a exigência do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços, inscritos ou não na Dívida Ativa e aqueles em execução judicial, correspondentes ao exercício financeiro de 1.990 e todos os demais exercícios anteriores.

Lei Ordinária Nº 1814


Data Inicial:

26/12/1995

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominações nas atuais ruas sem nomenclatura, nesta cidade de Borborema.

Lei Ordinária Nº 1813


Data Inicial:

26/12/1995

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Pica autorizado o Executivo Municipal a executar obras de melhorias nas quadras esportivas das Escolas Estaduais EEPG Manoel Silveira Bueno, "EEPSG Dom Gastão Liberal Pinto" e "EEFG Profª. Leonilda Lopes Riasotto", nesta cidade de Borborema.

Lei Ordinária Nº 1812


Data Inicial:

29/11/1995

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Borborema para o exercício de 1.996, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1811


Data Inicial:

23/11/1995

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A partir de 19 de janeiro de 1.996, a Unidade Fiscal do Município de Borborema - UFMB, criada pela Lei Municipal nº 1.538 de 28 de dezembro de 1.990, fica substituída pela UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA - UFIR.

Lei Ordinária Nº 1810


Data Inicial:

13/11/1995

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o ressarcimento de despesas com o funeral do Senhor Jacy Pinheiro, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1809


Data Inicial:

13/11/1995

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00, destinado ao pagamento de indenização por danos causados pela infiltração de água proveniente do rompimento de adutora do sistema de abastecimento de água, no imóvel de propriedade do senhor Moacyr Natal de Matos Vaz.

Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


17/10/2018 - 19H00MIN

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