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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1791


Data Inicial:

30/12/1994

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica autorizado o senhor Chefe do Executivo a abrir junto a Contadoria Municipal, um crédito suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1790


Data Inicial:

20/12/1994

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providencias".

Lei Ordinária Nº 1789


Data Inicial:

01/12/1994

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a cobrança Impostos e Taxas de competência do Município para o Exercício de 1995, sobre a Planta Genérica de Valores.

Lei Ordinária Nº 1788


Data Inicial:

01/12/1994

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento ou reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.

Lei Ordinária Nº 1787


Data Inicial:

24/11/1994

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica autorizado o senhor Prefeito Municipal a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no valor R$ 3.300,00, para a construção de 05 abrigos provisórios de madeira e cobertura de fibro-cimento.

Lei Ordinária Nº 1786


Data Inicial:

24/11/1994

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera o perímetro urbano da cidade de Borborema e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1785


Data Inicial:

24/11/1994

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o senhor Chefe do Executivo Municipal autorizado a alienar, mediante licitação, e por preço não inferior ao estipulado no Laudo de Avaliação, bem móvel pertencente ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Borborema.

Lei Ordinária Nº 1784


Data Inicial:

21/11/1994

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema para o exercício de 1995 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1783


Data Inicial:

21/11/1994

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder um Abono de 15,0% a todos os Servidores da Prefeitura Municipal de Borborema, ativos e inativos.

Lei Ordinária Nº 1782


Data Inicial:

21/11/1994

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da lei nº 1736, de 25/11/93.

Próxima Sessão

18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


03/10/2018 - 19H00MIN

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