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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1606


Data Inicial:

11/12/1991

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o perímetro urbano do Município de Borborema e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1605


Data Inicial:

11/12/1991

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a cobrança de Impostos e Taxas de competência do Município para o exercício de 1.992 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1604


Data Inicial:

11/12/1991

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Executivo Municipal autorizado a assumir despesas com a locação de uma casa para moradia do Juiz de Direito de fórum Distrital deste Município de Borborema.

Lei Ordinária Nº 1603


Data Inicial:

27/11/1991

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a proteção à mulheres grávidas ou portadoras de crianças de colo, deficientes físicos e maiores de 55 anos de idade, em agências bancárias do Município de Borborema".

Lei Ordinária Nº 1602


Data Inicial:

27/11/1991

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Cria o Estacionamento para Motocicletas na Área Central e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1601


Data Inicial:

27/11/1991

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criada na Prefeitura Municipal de Borborema, o Sistema Municipal de Bolsas de Empregos, com e finalidade de desenvolvimento, intercâmbio e informações, junto aos setores industriais, comerciais, agro-pecuária e atividades afins, cadastrando a oferta de mão-de-abra.

Lei Ordinária Nº 1600


Data Inicial:

27/11/1991

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema para o exercício de 1.993."

Lei Ordinária Nº 1599


Data Inicial:

27/11/1991

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1598


Data Inicial:

27/11/1991

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 500.000,00, para cobrir despesas com a manutenção do Conselho Municipal de Cultura deste Município.

Lei Ordinária Nº 1597


Data Inicial:

27/11/1991

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir junto a Contadoria Municipal um Crédito Especial no valor de Cr$ 600.000,00, para cobrir despesas com a manutenção da Polícia Mirim Municipal de Borborema.

Próxima Sessão

RECESSO LEGISLATIVO


De 06/12/2018 a 31/01/2019

Art. 4º do Regimento Interno