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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1538


Data Inicial:

28/12/1990

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA.

Lei Ordinária Nº 1537


Data Inicial:

28/12/1990

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1536


Data Inicial:

19/12/1990

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1535


Data Inicial:

30/11/1990

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a iniciar um programa educacional, consistindo no desenvolvimento de uma atividade conjunta da Estação Experimental de Biotecnologia da CETESB e das Escolas Estaduais de Borborema.

Lei Ordinária Nº 1534


Data Inicial:

30/11/1990

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1533


Data Inicial:

30/11/1990

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1532


Data Inicial:

30/11/1990

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder um Abono aos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos".

Lei Ordinária Nº 1531


Data Inicial:

30/11/1990

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1530


Data Inicial:

14/11/1990

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Cria a Conselho Municipal de Trânsito do Município de Borborema".

Lei Ordinária Nº 1529


Data Inicial:

14/11/1990

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica autorizado o Senhor Chefe do Executivo a abrir junto a Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 110.000,00, para cobrir despesas com a concretagem da base do reservatório metálico elevado.

Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


17/10/2018 - 19H00MIN

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