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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1437


Data Inicial:

22/12/1989

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1436


Data Inicial:

22/12/1989

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Ncz$ 150.000,00, para cobrir despesas com a aquisição de parte dos equipamentos e utensílios para a instalação da Cozinha Piloto.

Lei Ordinária Nº 1435


Data Inicial:

12/12/1989

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na lei nº 508 de 21 de dezembro de 1966, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1434


Data Inicial:

12/12/1989

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sabre a fixação da Taxa de Abate no Matadouro Municipal e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1433


Data Inicial:

12/12/1989

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1432


Data Inicial:

12/12/1989

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1431


Data Inicial:

12/12/1989

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1430


Data Inicial:

30/11/1989

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica isenta do pagamento de Impostos e Taxas a firma RODEIO, Produtos Alimentícios Ltda., durante o prazo de 5(cinco) anos.

Lei Ordinária Nº 1429


Data Inicial:

30/11/1989

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica revogada a Lei Municipal nº 1.338 de 16 de março de 1.989 em todos os seus artigos.

Lei Ordinária Nº 1428


Data Inicial:

30/11/1989

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre celebração de convênio com o Instituto Nacional de Previdência Social, para a Prefeitura Municipal dar atendimento e orientação aos beneficiários da Previdência Social, instruir os pedidos de benefícios, entre outros.

Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

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