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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1321


Data Inicial:

23/12/1988

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica denominado "SEBASTIÃO RICARDO" o Estádio de Futebol localizado na Chácara Boa Vista de propriedade do Patrimônio Municipal.

Lei Ordinária Nº 1320


Data Inicial:

23/12/1988

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1319


Data Inicial:

15/12/1988

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que extingue a Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem no Município de Borborema e dá anistia aos contribuintes em débitos com os cofres públicos municipais com referência à referida taxa".

Lei Ordinária Nº 1318


Data Inicial:

15/12/1988

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER".

Lei Ordinária Nº 1317


Data Inicial:

15/12/1988

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1316


Data Inicial:

23/12/1988

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1989.

Lei Ordinária Nº 1315


Data Inicial:

23/11/1988

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Passa a denominar-se de "Dona Luzia Pinto dos Santos" o Acesso que liga a SP 333 ao bairro Vila Orestina neste município de Borborema.

Lei Ordinária Nº 1314


Data Inicial:

23/11/1988

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cz$ 400.000,00, para pagamento dos vencimentos e obrigações patronais do Engenheiro Agrônomo contratado para prestar serviços junto a Casa da Agricultura.

Lei Ordinária Nº 1313


Data Inicial:

23/11/1988

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1312


Data Inicial:

23/11/1988

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências".

Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


17/10/2018 - 19H00MIN

Assista ao vivo neste site.