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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1252


Data Inicial:

23/12/1987

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre isenção de Licença Ordinária anual para localização e outras taxas".

Lei Ordinária Nº 1251


Data Inicial:

23/12/1987

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial no valor de CZ$ 150.000,00, destinado a cobrir despesas com a construção de uma residência na Rua Itápolis, no Conjunto Habitacional Prof. Mariana B.A.Kour.

Lei Ordinária Nº 1250


Data Inicial:

23/12/1987

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica autorizado o Sr. Prefeito Municipal a abrir um crédito especial no valor de cz$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Cruzados), para prosseguimento das obras para a implantação do Programa de Construção de Armazéns Comunitários.

Lei Ordinária Nº 1249


Data Inicial:

07/12/1987

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre isenção de taxa de pavimentação asfáltica.

Lei Ordinária Nº 1248


Data Inicial:

07/12/1987

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Os estabelecimentos de crédito (Bancos e Caixa Econômica) instalados no Município de Borborema passam a funcionar, para atendimento ao público, de segunda a sexta feira das 9:00 hrs às 16:00 hrs, ininterruptamente.

Lei Ordinária Nº 1247


Data Inicial:

04/12/1987

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Que dá nova redação a Tabela anexa à lei nº 513 de 31 de julho de 1.967".

Lei Ordinária Nº 1246


Data Inicial:

03/12/1987

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial no valor de Cz$ 500.000,00, para prosseguimento das obras para a implantação do Programa de Construção de Armazéns Comunitários.

Lei Ordinária Nº 1245


Data Inicial:

02/12/1987

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e Termos Aditivos com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento".

Lei Ordinária Nº 1244


Data Inicial:

02/12/1987

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema, para o Exercício Financeiro de 1.988".

Lei Ordinária Nº 1243


Data Inicial:

25/11/1987

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Passa a denominar-se LUIZ FABRI, a praça a ser construída no Núcleo Habitacional Prefeita Hermes Fernandes Vasques, nesta cidade.

Próxima Sessão

RECESSO LEGISLATIVO


De 06/12/2018 a 31/01/2019

Art. 4º do Regimento Interno