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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1198


Data Inicial:

30/12/1986

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1197


Data Inicial:

27/12/1986

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na lei nº 508, de 21 de dezembro de 1.966,e revoga a lei Municipal nº 1.100, de 14 da dezembro de 1.984, em todos os seus artigos".

Lei Ordinária Nº 1196


Data Inicial:

27/12/1986

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'Dispõe sobre a obrigatoriedade da capinação de terrenos baldios e cria a taxa de limpeza pública e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1195


Data Inicial:

09/12/1986

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Prefeito Municipal autorizado a firmar os convênios que específica, com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura o Abastecimento.

Lei Ordinária Nº 1194


Data Inicial:

04/12/1986

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Prefeito Municipal autorizado a firmar termo aditivo ao convênio assinado entre o Estado de São Paulo, através da sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo e o Município de Borborema, em continuidade a implantação do Programa de Construção de Armazéns Comunitário.

Lei Ordinária Nº 1193


Data Inicial:

04/12/1986

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica instituído o Plano Comunitário de Obras e Pavimentação, para as vias públicas do Jardim Ouro Verde, na rua Arcângelo Presotto e demais trechos não pavimentados das ruas do Jardim Alvorada desta cidade de Borborema

Lei Ordinária Nº 1192


Data Inicial:

04/12/1986

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1191


Data Inicial:

04/12/1986

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica autorizada a Prefeitura Municipal de Borborema a pagar a aluguel da casa onde reside o Contador Secretário o Sr. JOÃO GREGÓRIO GONÇALVES.

Lei Ordinária Nº 1190


Data Inicial:

04/12/1986

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial de CZ$ 25.000,00, destinado a cobrir despesas com a construção das fundações para as instalações das coberturas metálicas das arquibancadas do Estádio Municipal e do Campo de Bocha e Quadra de Malha.

Lei Ordinária Nº 1189


Data Inicial:

04/12/1986

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de gratificação aos servidores municipais.

Próxima Sessão

RECESSO LEGISLATIVO


De 06/12/2018 a 31/01/2019

Art. 4º do Regimento Interno