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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1145


Data Inicial:

26/12/1985

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica doada ao Sr. LAIRTON NANETI, uma área de 16,04 m², pertencente ao patrimônio público.

Lei Ordinária Nº 1144


Data Inicial:

06/12/1985

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1143


Data Inicial:

06/12/1985

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo deste Município autorizado a celebrar com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, convênio para efeito da construção de uma ponte metálica sobre o Córrego do Sapé.

Lei Ordinária Nº 1142


Data Inicial:

22/11/1985

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1141


Data Inicial:

20/11/1985

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica revogada a Lei n. 1039, de 31 de maio de 1.983 e a lei n. 1106, de 20 de março de 1.985, em todos os seus artigos e parágrafos.

Lei Ordinária Nº 1140


Data Inicial:

24/10/1985

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema para o exercício financeiro de 1.986.

Lei Ordinária Nº 1139


Data Inicial:

24/10/1985

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1138


Data Inicial:

11/10/1985

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial no valor de Cr$ 60.000.000, destinado a construção de galerias de captação e escoamento de águas pluviais na Avenida da Saudade.

Lei Ordinária Nº 1137


Data Inicial:

03/10/1985

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 1136


Data Inicial:

03/10/1985

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 55.000.000,00, para término da construção da Arquibancada e Cobertura no Estádio Municipal "Sebastião de Rezende".

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RECESSO LEGISLATIVO


De 06/12/2018 a 31/01/2019

Art. 4º do Regimento Interno