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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1100


Data Inicial:

14/12/1984

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na lei n. 508, de 21 de dezembro de 1.966, que institui o Código Tributário do Município de Borborema.

Lei Ordinária Nº 1099


Data Inicial:

11/12/1984

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o chefe do executivo a permutar um terreno com a Companhia Nacional de Energia Elétrica.

Lei Ordinária Nº 1098


Data Inicial:

11/12/1984

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que institui o Plantão das Farmácias aos Domingos e Feriados.

Lei Ordinária Nº 1097


Data Inicial:

11/12/1984

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano e sobre a Taxa de Serviços Urbanos.

Lei Ordinária Nº 1096


Data Inicial:

11/12/1984

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1095


Data Inicial:

06/12/1984

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1094


Data Inicial:

06/12/1984

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial no valor de Cr$ 5. 500.000,00, destinado ao término das obras de calçamento no Cemitério Municipal.

Lei Ordinária Nº 1093


Data Inicial:

06/12/1984

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1092


Data Inicial:

19/11/1984

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema para o exercício financeiro de 1.985.

Lei Ordinária Nº 1091


Data Inicial:

19/11/1984

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

Assista ao vivo neste site.