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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1062


Data Inicial:

22/12/1983

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1061


Data Inicial:

07/12/1983

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1060


Data Inicial:

07/12/1983

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na lei n. 514, de 31 de julho de 1.967.

Lei Ordinária Nº 1059


Data Inicial:

07/12/1983

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autorizado o Chefe do Executivo a aplicar erário público em Open, Over e Poupança, em instituição financeiras.

Lei Ordinária Nº 1058


Data Inicial:

06/12/1983

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo a alienar materiais inservíveis pertencentes a municipalidade mediante licitação.

Lei Ordinária Nº 1057


Data Inicial:

25/11/1983

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei Municipal n. 790, de 08 de dezembro de 1.977.

Lei Ordinária Nº 1056


Data Inicial:

25/11/1983

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na Lei n. 513 de julho de 1.967.

Lei Ordinária Nº 1055


Data Inicial:

25/11/1983

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Que institui a Taxa de Licença para abate de gado no Matadouro local e revoga a Lei n. 861, de 05 de dezembro de 1.979.

Lei Ordinária Nº 1054


Data Inicial:

25/11/1983

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na lei n. 508, de 21 de dezembro de 1.966.

Lei Ordinária Nº 1053


Data Inicial:

25/11/1983

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na lei n. 508, de 21 de dezembro de 1.966.

Próxima Sessão

20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019


31/10/2018 - 19H00MIN

Assista ao vivo neste site.