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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0977


Data Inicial:

30/11/1981

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial no valor de Cr$ 250.000,00, para cobrir despesas com a aquisição de uma Retro-Escavadeira.

Lei Ordinária Nº 0976


Data Inicial:

30/11/1981

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica extinto do quadro de pessoal desta municipalidade o cargo de Almoxarife, regido pelo sistema estatutário.

Lei Ordinária Nº 0975


Data Inicial:

30/11/1981

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0974


Data Inicial:

16/11/1981

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema para o Exercício financeiro de 1982.

Lei Ordinária Nº 0973


Data Inicial:

16/11/1981

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial no valor de Cr$ 50.000,00, para cobrir despesas com a gratificação a ser concedida ao Sr. WILLIUM ADOLF JOHANSEN, ex-servidor municipal, pelo tempo de serviço prestado a esta Municipalidade.

Lei Ordinária Nº 0972


Data Inicial:

16/11/1981

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0971


Data Inicial:

16/11/1981

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a majoração de vencimentos de servidores municipais e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0970


Data Inicial:

09/11/1981

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0969


Data Inicial:

23/10/1981

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica autorizado o Sr.Chefe do Executivo a receber em doação do Sr. Wilson Presotto e Outros, uma área de terras de 826,14 m², que será para a abertura do prolongamento da Rua Vereador Francisco Flávio Simões, no Jardim Primavera neste Município.

Lei Ordinária Nº 0968


Data Inicial:

23/10/1981

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Próxima Sessão

RECESSO LEGISLATIVO


De 06/12/2018 a 31/01/2019

Art. 4º do Regimento Interno