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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0810


Data Inicial:

08/12/1978

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 3.000,00, para cobrir despesas com combustível da Perua Rural Willys pertencente a Delegacia de Polícia de Borborema.

Lei Ordinária Nº 0809


Data Inicial:

08/12/1978

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial no valor de Cr$ 26.809,50, para cobrir despesas com a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal referente ao exercício de 1977.

Lei Ordinária Nº 0808


Data Inicial:

08/12/1978

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que institui em caráter permanente o 13º Salário a todos os funcionários ativos e inativos, bem como aos demais servidores em regime de prestação de serviços desta Municipalidade.

Lei Ordinária Nº 0807


Data Inicial:

27/11/1978

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Borborema, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1979.

Lei Ordinária Nº 0806


Data Inicial:

28/09/1978

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a doação de 1.200 tijolos ao C.R.B. (Clube Recreativo Borboremense).

Lei Ordinária Nº 0805


Data Inicial:

29/08/1978

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Serviço Municipal de Televisão e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0804


Data Inicial:

17/08/1978

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 3.850,00, para pagamento ao Senhor NELSON REIS como indenização pelo acidente de trânsito ocorrido na cidade de Ribeirão Preto, entre a ambulância pertencente ao poder público e o Chevrolet Opala de propriedade do Senhor acima aludido.

Lei Ordinária Nº 0803


Data Inicial:

17/08/1978

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para a aquisição de um transformador de 2.000 Watts e doá-lo ao Centro de Saúde de Borborema.

Lei Ordinária Nº 0802


Data Inicial:

17/08/1978

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 1.500,00, para pagamento ao Senhor MARCOS ANTONIO GUIDO como indenização, pelo abalroamento da caminhoneta Ford F-100 pertencente ao Poder Público em veículo de sua propriedade.

Lei Ordinária Nº 0801


Data Inicial:

06/06/1978

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a receber em doação da Firma ACOBIL - Administração e Comercialização de Bens Imóveis Ltda S/A, uma área de terra que se destina à construção de uma Praça de Recreação.

Próxima Sessão

RECESSO LEGISLATIVO


De 06/12/2018 a 31/01/2019

Art. 4º do Regimento Interno