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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0790


Data Inicial:

08/12/1977

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na lei n. 508, de 21 de dezembro de 1966.

Lei Ordinária Nº 0789


Data Inicial:

08/12/1977

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a contratação de advogado para cobrança de tributos atrasados.

Lei Ordinária Nº 0788


Data Inicial:

08/12/1977

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Que autoriza o Executivo a receber em doação uma área de 980 m² para abertura de rua".

Lei Ordinária Nº 0787


Data Inicial:

08/12/1977

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Que dispõe sobre a abertura de um crédito especial para cobrir despesas com a ABONO DE NATAL aos funcionários ativos e inativos desta Municipalidade".

Lei Ordinária Nº 0786


Data Inicial:

08/12/1977

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Que autoriza o Executivo a receber em doação uma área de 400 m² para abertura de rua".

Lei Ordinária Nº 0785


Data Inicial:

07/12/1977

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica denominada de rua GABRIEL MARIA DA VEIGA, a rua projetada n. 2, no Jardim Primavera, nesta cidade de Borborema.

Lei Ordinária Nº 0784


Data Inicial:

07/12/1977

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica revogada a Lei Municipal n. 315, de 25 de junho de 1953, em todos os seus artigos e parágrafos.

Lei Ordinária Nº 0783


Data Inicial:

29/11/1977

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1.976,

Lei Ordinária Nº 0782


Data Inicial:

09/11/1977

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria um FUNDO ESPECIAL destinado a ampliação do sistema de recalque e da rede de distribuição de água da cidade de Borborema e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0781


Data Inicial:

27/10/1977

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Que autoriza o executivo a alienar bens móveis pertencentes ao patrimônio municipal mediante licitação.

Próxima Sessão

18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


03/10/2018 - 19H00MIN

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