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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0759


Data Inicial:

21/12/1976

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários públicos.

Lei Ordinária Nº 0758


Data Inicial:

21/12/1976

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a abrir um crédito especial para cobrir despesas com a Maratona Municipalista.

Lei Ordinária Nº 0757


Data Inicial:

21/12/1976

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o executivo a receber em doação uma área de 400 m² para abertura de ruas.

Lei Ordinária Nº 0756


Data Inicial:

02/12/1976

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema para o exercício financeiro de 1977.

Lei Ordinária Nº 0755


Data Inicial:

02/12/1976

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial para cobrir despesas com o "ABONO DE NATAL" aos funcionários ativos e inativos desta municipalidade.

Lei Ordinária Nº 0754


Data Inicial:

15/09/1976

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização aos servidores municipais a se afastar para a campanha eleitoral.

Lei Ordinária Nº 0753


Data Inicial:

24/09/1976

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre celebração de convênio com o D.A.E.E. "Departamento de Águas e Energia Elétrica", para recebimento de auxílios para execução dos serviços de revestimento do Córrego do Sapé.

Lei Ordinária Nº 0752


Data Inicial:

13/08/1976

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o chefe do executivo a abrir um crédito especial para pagamento de F.G.T.S a servidor municipal.

Lei Ordinária Nº 0751


Data Inicial:

13/08/1976

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial no valor de Cr$ 7.191,18, para de indenização pela desapropriação de terrenos que específica.

Lei Ordinária Nº 0750


Data Inicial:

13/08/1976

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial no valor de Cr$ 18.000,00, destinado a cobrir despesas com o pessoal da filmagem "Menino da Porteira".

Próxima Sessão

20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019


31/10/2018 - 19H00MIN

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