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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0703


Data Inicial:

10/11/1974

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de um "ABONO DE NATAL", equivalente a um ordenado, que será pago durante o mês de dezembro a todos os funcionários municipais, ativos e inativos.

Lei Ordinária Nº 0702


Data Inicial:

27/11/1974

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 2.000,00, para pagamento de serviços técnicos profissionais prestados na execução de plantas atualizadas da Sede e do Município.

Lei Ordinária Nº 0701


Data Inicial:

27/11/1974

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial no valor de Cr$ 5.500,00, destinados a cobrir despesas com as professoras regentes das Escolas Municipais.

Lei Ordinária Nº 0700


Data Inicial:

18/11/1974

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema para o Exercício Financeiro de 1.975.

Lei Ordinária Nº 0699


Data Inicial:

29/10/1974

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de Cr$ 130.278.14.

Lei Ordinária Nº 0698


Data Inicial:

19/09/1974

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Prefeito Municipal autorizado a contratar os serviços profissionais do advogado NELSON GUILHERME DE ALMEIDA JUNIOR, a fim de patrocinar em juízo competente, ação judicial em nome do Município, contra a empresa Centrais Elétricas de São Paulo, visando indenização ou reparação de danos pela desapropriação de área do município e de terras competentes do território municipal.

Lei Ordinária Nº 0697


Data Inicial:

19/09/1974

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica autorizado o Sr, Prefeito Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 24.000,00, para atender as despesas com transportes de estudantes de alunos da zona rural para a cidade e vice-versa.

Lei Ordinária Nº 0696


Data Inicial:

19/09/1974

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a solicitar do Ministério das Comunicações a necessária permissão para executar serviços de retransmissão de Televisão na área deste município.

Lei Ordinária Nº 0695


Data Inicial:

19/09/1974

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui oficialmente no Município de Borborema, a "Festa do Peão de Boiadeiro" que se realizará anualmente na segunda quinzena de Setembro.

Lei Ordinária Nº 0694


Data Inicial:

19/09/1974

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 7.500,00, para pagamento de serviços técnicos profissionais no levantamento topográfico de Borborema e Vila Orestina e da sede da Vila.

Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

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