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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0657


Data Inicial:

28/11/1973

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema para o Exercício Financeiro de 1.974.

Lei Ordinária Nº 0656


Data Inicial:

28/11/1973

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0655


Data Inicial:

28/11/1973

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0654


Data Inicial:

28/11/1973

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de abono de natal, que será pago durante o mês de dezembro a todos os funcionários municipais, ativos e -inativos.

Lei Ordinária Nº 0653


Data Inicial:

28/11/1973

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar com a Centrais Elétricas do Estados de São Paulo, o contrato de doação de Linha de Transmissão Novo Horizonte - Porto Ferrão.

Lei Ordinária Nº 0652


Data Inicial:

30/10/1973

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre celebração de convênio com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0651


Data Inicial:

30/10/1973

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 10.000,00, para cobrir as despesas com a aquisição de cadeiras, mapas, bandeiras e outros materiais para escolas.

Lei Ordinária Nº 0650


Data Inicial:

30/10/1973

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 8.000,00, para a aquisição de bombas d'água para as escolas isoladas rurais.

Lei Ordinária Nº 0649


Data Inicial:

19/10/1973

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 10.000,00, para atender as despesas com o mobral.

Lei Ordinária Nº 0648


Data Inicial:

19/10/1973

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de cr$ 265.000,00, para a aquisição de uma motoniveladora.

Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

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