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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0616


Data Inicial:

19/12/1972

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial, para pagamento de licença prêmio a funcionários municipais.

Lei Ordinária Nº 0615


Data Inicial:

19/12/1972

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0614


Data Inicial:

19/12/1972

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), uma área de terras para a abertura da estrada SP-304, no trecho Cambaratiba -Borborema.

Lei Ordinária Nº 0613


Data Inicial:

19/12/1972

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial no valor de Cr$ 150.000,00, destinado ao prosseguimento de 7.500 m² de pavimentação asfáltica, em diversas vias públicas desta cidade.

Lei Ordinária Nº 0612


Data Inicial:

27/11/1972

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial no valor de Cr$ 5.000,00, destinado a conclusão das obras do prédio da Biblioteca Municipal.

Lei Ordinária Nº 0611


Data Inicial:

27/11/1972

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede um "ABONO DE NATAL", equivalente a um ordenado, que será pago durante o mês de dezembro à todos os funcionários municipais, ativos e inativos.

Lei Ordinária Nº 0610


Data Inicial:

27/11/1972

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial no valor de Cr$ 2.160,00, para pagamento de indenização ao Sr.Reinaldo de Souza, ex-trabalhador desta Prefeitura,

Lei Ordinária Nº 0609


Data Inicial:

27/11/1972

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0608


Data Inicial:

13/11/1972

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema para o Exercício Financeiro de 1973.

Lei Ordinária Nº 0607


Data Inicial:

13/11/1972

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários municipais.

Próxima Sessão

18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


03/10/2018 - 19H00MIN

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