Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0598


Data Inicial:

22/11/1971

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial, para pagamento de Licença-Prêmio aos funcionários Municipais.

Lei Ordinária Nº 0597


Data Inicial:

22/11/1971

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a contratação de advogado, para encarregar-se da cobrança de tributos, compreendendo-se impostos, taxas e contribuições de melhorias de contribuintes em atraso com os cofres municipais, estejam ou não inscritos na Dívida Ativa do Município.

Lei Ordinária Nº 0596


Data Inicial:

22/11/1971

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Procurador e o tesoureiro municipal a celebrar acordo com os devedores de mora, tanto de impostos, como taxa de contribuição de melhoria, quanto a forma de pagamento de seus tributos em débitos lançados ou não em dívida ativa.

Lei Ordinária Nº 0595


Data Inicial:

22/11/1971

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre contratação de advogados para patrocinar em juízo competente, ação judicial do Município para cobrar da Fazenda do Estado a parcela de 3% do Imposto de Circulação de Mercadorias retida indevidamente a título de taxa de administração e arrecadação.

Lei Ordinária Nº 0594


Data Inicial:

22/11/1971

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial, para pagamento das despesas com a instituição do Programa do Patrimônio do Servidor Público do Município de Borborema e para gratificação aos funcionários municipais que compõem a equipe de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município.

Lei Ordinária Nº 0593


Data Inicial:

02/11/1971

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de abono de natal, que será pago no mês de Dezembro à todos os funcionários municipais.

Lei Ordinária Nº 0592


Data Inicial:

22/11/1971

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0591


Data Inicial:

05/11/1971

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1972.

Lei Ordinária Nº 0590


Data Inicial:

05/11/1971

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica autorizado o Prefeito Municipal a abrir um crédito especial no valor de Cr$ 7.185,31, para o atendimento dos pagamento para construção de uma sala de aula na Fazenda São Sebastião da Floresta, situada no Bairro Três Barras, neste município.

Lei Ordinária Nº 0589


Data Inicial:

05/11/1971

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o senhor Prefeito Municipal autorizado a adquirir e doar à Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, um conjunto completo de aparelhos e acessórios para experiências de Ciências Físicas e Biológicas para o Colégio Estadual "D.Gastão Liberal Pinto" de Borborema.

Próxima Sessão

20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019


31/10/2018 - 19H00MIN

Assista ao vivo neste site.