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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0583


Data Inicial:

18/12/1970

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o senhor Prefeito Municipal autorizado a vender, mediante concorrência pública, 3 muares de propriedade da Prefeitura Municipal, que prestavam serviços na coleta do lixo.

Lei Ordinária Nº 0582


Data Inicial:

15/12/1970

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0581


Data Inicial:

15/12/1970

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de abono de natal, a todos os funcionários municipais.

Lei Ordinária Nº 0580


Data Inicial:

09/09/1970

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema para o Exercício Financeiro de 1.971.

Lei Ordinária Nº 0579


Data Inicial:

09/09/1970

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Os vencimentos do pessoal do quadro do Funcionalismo ficam majorados em trinta por cento, a partir de janeiro de 1971.

Lei Ordinária Nº 0578


Data Inicial:

09/09/1970

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0577


Data Inicial:

09/09/1970

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, para instalação do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÕES FISCAIS.

Lei Ordinária Nº 0576


Data Inicial:

09/09/1970

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0575


Data Inicial:

09/09/1970

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica autorizado o Prefeito Municipal a abrir um crédito especial no valor de Cr$ 3.735,84, para atender pagamentos para a Campanha Nacional de Alimentação Escolar, Setor de Araraquara.

Lei Ordinária Nº 0574


Data Inicial:

09/09/1970

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 6.000,00, para compra de uma carreta basculante nova, para os serviços de coleta de lixos.

Próxima Sessão

RECESSO LEGISLATIVO


De 06/12/2018 a 31/01/2019

Art. 4º do Regimento Interno