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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0568


Data Inicial:

08/12/1969

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Ncr$ 17.328,75, para pagamento de Licença-Prêmio aos funcionários municipais.

Lei Ordinária Nº 0567


Data Inicial:

08/12/1969

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0566


Data Inicial:

11/11/1969

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0565


Data Inicial:

11/11/1969

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial, para pagamento de aluguel do prédio para alojamento de Engenheiros e Funcionários do D.E.R, auxílio para a manutenção do Serviço Regional da C.N.A.E., de Araraquara e auxílio à Delegacia de Recrutamento da cidade de Araraquara.

Lei Ordinária Nº 0564


Data Inicial:

11/11/1969

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito especial no valor de NCr$ 4.510,00, para pagamento à firma Ângelo Fioranelli Filho, pelo fornecimento de dez mata-burros de ferro para as estradas municipais.

Lei Ordinária Nº 0563


Data Inicial:

11/11/1969

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de NCr$ 10.662,54, para atender pagamentos do 13º Salário ao Pessoal desta Prefeitura, para pagamento ao funcionalismo do município do abono de Natal e para pagamento de juros e multas de mora do INPS.

Lei Ordinária Nº 0562


Data Inicial:

31/10/1969

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema para o Exercício Financeiro de 1.970.

Lei Ordinária Nº 0561


Data Inicial:

31/10/1969

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias públicas da cidade.

Lei Ordinária Nº 0560


Data Inicial:

13/09/1969

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza Prefeito Municipal a vender todas as ações da Petrobrás S/A - Petróleo Brasileiro de propriedade deste município.

Lei Ordinária Nº 0559


Data Inicial:

20/08/1969

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

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