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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0548


Data Inicial:

27/12/1968

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para receber em regime de emergência de cessão em comodato, bens móveis constantes de material de iluminação e acessórios para serem instalados em locais de atração turística do município.

Lei Ordinária Nº 0547


Data Inicial:

09/12/1968

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0546


Data Inicial:

09/12/1968

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial, para auxílio ao Natal dos Pobres desta cidade.

Lei Ordinária Nº 0545


Data Inicial:

28/11/1968

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema para o Exercício Financeiro de 1969.

Lei Ordinária Nº 0544


Data Inicial:

27/11/1968

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0543


Data Inicial:

27/11/1968

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito especial de NCr$ 9.250,73, para atender as despesas com execução estudantil.

Lei Ordinária Nº 0542


Data Inicial:

27/11/1968

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração dos vencimentos do pessoal do quadro do Funcionalismo Municipal.

Lei Ordinária Nº 0541


Data Inicial:

27/11/1968

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica extinto o cargo de Jardineiro do quadro de Funcionalismo Municipal.

Lei Ordinária Nº 0540


Data Inicial:

14/10/1968

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Prefeito Municipal expressamente autorizado a celebrar com os Municípios vizinhos interessados, o Convênio de Constituição do Consórcio da Promoção Social da região da Alta Douradense.

Lei Ordinária Nº 0539


Data Inicial:

14/10/1968

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aprovado o Plano de Pavimentação das vias públicas de Borborema.

Próxima Sessão

20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019


31/10/2018 - 19H00MIN

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