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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0521


Data Inicial:

06/11/1967

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema para o exercício financeiro de 1.968.

Lei Ordinária Nº 0520


Data Inicial:

06/11/1967

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial, para pagamento à Cia. Nacional de Energia Elétrica, referente a crédito por fornecimento de energia elétrica, no exercício anterior de serviço de água.

Lei Ordinária Nº 0519


Data Inicial:

06/11/1967

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aumento dos vencimentos do pessoal do quadro do Funcionalismo Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0518


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre feriados religiosos.

Lei Ordinária Nº 0517


Data Inicial:

09/08/1967

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial de Ncr$ 10.000,00, destinado ao pagamento de despesas com ampliação da rede de esgoto.

Lei Ordinária Nº 0516


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial, para atender a regularização das despesas realizadas no exercício anterior.

Lei Ordinária Nº 0515


Data Inicial:

31/07/1967

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no Serviço de Assistência Social e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0514


Data Inicial:

31/07/1967

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei nº 508, de 21 de dezembro de 1.966.

Lei Ordinária Nº 0513


Data Inicial:

31/07/1967

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Lei Ordinária Nº 0512


Data Inicial:

28/07/1967

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

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