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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0508


Data Inicial:

28/07/1966

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Código Tributário do Município de Borborema e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0507


Data Inicial:

20/12/1966

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0506


Data Inicial:

07/12/1966

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema para o exercício financeiro de 1967.

Lei Ordinária Nº 0505


Data Inicial:

07/12/1966

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Às rendas provenientes dos serviços de natureza industrial, comercial e civil prestados pelo Município em caráter de empresa e suscetíveis de serem explorados por empresa privada, são para os efeitos desta lei, considerados preços.

Lei Ordinária Nº 0504


Data Inicial:

06/09/1966

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Eleva os vencimentos do pessoal fixo da Prefeitura e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0503


Data Inicial:

06/09/1966

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0502


Data Inicial:

06/09/1966

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0501


Data Inicial:

06/09/1966

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 3.234.099,00, destinado a pagamento de DESPESAS DE EXERCÍCIOS FINDOS.

Lei Ordinária Nº 0500


Data Inicial:

06/09/1966

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

É dispensado o reconhecimento de firma em papéis e documentos dirigidos à Administração Pública Municipal.

Lei Ordinária Nº 0499


Data Inicial:

06/09/1966

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial no valor de Cr$ 1.664.143,00, destinado a acudir despesa de contribuição previdenciária referente ao período jun/65 e Abr/66.

Próxima Sessão

18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


03/10/2018 - 19H00MIN

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