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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0495


Data Inicial:

06/12/1965

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1966.

Lei Ordinária Nº 0494


Data Inicial:

29/11/1965

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aumenta a gratificação do Diretor de Expediente da Câmara Municipal.

Lei Ordinária Nº 0493


Data Inicial:

29/11/1965

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0492


Data Inicial:

29/11/1965

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários do Quadro da Prefeitura.

Lei Ordinária Nº 0491


Data Inicial:

29/11/1965

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 250.000,00, destinado a ocorrer pagamento ao Sr. José Willibaldo de Freitas, por serviços técnicos profissionais prestados na reorganização, dos serviços contábeis e fiscais da Prefeitura e respectiva assistência-técnica.

Lei Ordinária Nº 0490


Data Inicial:

29/11/1965

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0489


Data Inicial:

29/11/1965

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial na importância de Cr$ 78.790,00, destinado ao pagamento de débito do exercício de 1.963 e 1.964.

Lei Ordinária Nº 0488


Data Inicial:

29/11/1965

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 555.283,00, destinado ao pagamento de débito do exercício de 1964.

Lei Ordinária Nº 0487


Data Inicial:

16/11/1965

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através do Departamento de Obras Sanitárias, da Secretaria dos Serviços e Obras Públicas, para ser aplicado na reforma do Matadouro.

Lei Ordinária Nº 0486


Data Inicial:

16/11/1965

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Sr.Prefeito Municipal de Borborema, autorizado a firmar compromisso com o Governo do Estado de São Paulo para levantamento de auxilio concedido a esta Prefeitura no valor de Cr$ 10.000.000,00, que serão aplicados nas obras da rede de esgotos da cidade.

Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

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