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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0478


Data Inicial:

12/12/1964

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema para o exercício de 1965.

Lei Ordinária Nº 0477


Data Inicial:

12/12/1964

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 155.595,00, para o serviço do SENSO ESCOLAR, transporte de professores, gasolina, etc.

Lei Ordinária Nº 0476


Data Inicial:

12/12/1964

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 126.000,00, para pagamento de licença prêmio.

Lei Ordinária Nº 0475


Data Inicial:

12/12/1964

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para a construção da laje de concreto da ponte sobre a córrego do sapé, situada á rua Quintino Bocaiúva, nesta cidade.

Lei Ordinária Nº 0474


Data Inicial:

11/01/1964

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre celebração de contrato de instalação do serviço telefônico.

Lei Ordinária Nº 0473


Data Inicial:

09/11/1964

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0472


Data Inicial:

09/11/1964

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Serviço de Assistência Social e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0471


Data Inicial:

09/11/1964

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei nº 279, de 20 de dezembro de 1949.

Lei Ordinária Nº 0470


Data Inicial:

09/11/1964

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado em Vila Orestina um Curso Permanente Gratuito, para melhor preparo de candidatos aos exames de admissão à Primeira Série Ginasial.

Lei Ordinária Nº 0469


Data Inicial:

09/11/1964

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aumento da gratificação devida ao diretor de expediente da Câmara Municipal.

Próxima Sessão

20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019


31/10/2018 - 19H00MIN

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