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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0463


Data Inicial:

09/12/1963

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 650.000,00, para a compra de fios, postes, isoladores e outras despesas com a instalação da luz elétrica em Vila Orestina, deste município.

Lei Ordinária Nº 0462


Data Inicial:

09/12/1963

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei nº 201, de 04 de setembro de 1947.

Lei Ordinária Nº 0461


Data Inicial:

25/11/1963

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos funcionários municipais.

Lei Ordinária Nº 0460


Data Inicial:

25/11/1963

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos subsídios e as verbas de representação do Prefeito Municipal.

Lei Ordinária Nº 0459


Data Inicial:

25/11/1963

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0458


Data Inicial:

25/11/1963

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial, para reforma de ponte, construção de prédio e reforma do quadro elétrico do motor de Vila Orestina, indenização de uma vaca leiteira de propriedade do sr. Florindo Coleto, morta pelo caminhão desta Prefeitura e pagamento de materiais e mão de obras no serviço de calçamento da Praça da Matriz.

Lei Ordinária Nº 0457


Data Inicial:

25/11/1963

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0456


Data Inicial:

25/11/1963

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento dos serviços de pavimentação asfáltica desta cidade.

Lei Ordinária Nº 0455


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1964.

Lei Ordinária Nº 0454


Data Inicial:

09/11/1963

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber do Governo do Estado diversos auxílios num total de Cr$ 900,00 do orçamento de 1.962.

Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

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