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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0443


Data Inicial:

17/12/1962

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento do funcionário Sr. Sebastião Alves de Moraes, Zelador do Matadouro local e ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 0442


Data Inicial:

17/12/1962

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0441


Data Inicial:

26/11/1962

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1963.

Lei Ordinária Nº 0440


Data Inicial:

19/11/1962

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal, com os vencimentos majorados em 40%.

Lei Ordinária Nº 0439


Data Inicial:

19/11/1962

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Prefeito Municipal autorizado a receber do Governo do Estado, através do Departamento de Educação Física e Esportes, da Secretaria de Estado e Negócios do Governo, para ser aplicado na construção de recanto e parques infantis, um auxilio financeiro de Cr$ 200.000,00.

Lei Ordinária Nº 0438


Data Inicial:

19/11/1962

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A Taxa de Execução de Calçamento é destinada a atender as despesas efetuadas cem o serviço de execução de orçamento até vias públicas da sede do Município.

Lei Ordinária Nº 0437


Data Inicial:

19/11/1962

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0436


Data Inicial:

22/10/1962

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 1.600.000,00, para reforma da ponte sobre o Ribeirão dos Porcos, para construção da ponte sobre o Córrego do Sapé, e para construção da casa do encarregado do serviço de água.

Lei Ordinária Nº 0435


Data Inicial:

16/07/1962

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0434


Data Inicial:

16/07/1962

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de Cr$ 428.758,30, destinado ao pagamento de débito de exercício de 1961.

Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

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