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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0428


Data Inicial:

20/12/1961

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.

Lei Ordinária Nº 0427


Data Inicial:

01/01/1961

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício de 1962.

Lei Ordinária Nº 0426


Data Inicial:

06/11/1961

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0425


Data Inicial:

06/11/1961

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito especial de Cr$ 20.000,00, para pagamento das despesas contraídas com a execução da Lei nº 409 de 05 de novembro de 1960.

Lei Ordinária Nº 0424


Data Inicial:

06/11/1961

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0423


Data Inicial:

06/11/1961

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial, para pagamento de serviços prestados na escavação de valeta, no prolongamento da rua Quintino Bocaiúva, nesta cidade, no serviço da rede de água.

Lei Ordinária Nº 0422


Data Inicial:

06/11/1961

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial, para pagamento de um circulador de ar para a Câmara Municipal.

Lei Ordinária Nº 0421


Data Inicial:

06/11/1961

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial, para compra de uma máquina de somar para esta Prefeitura Municipal.

Lei Ordinária Nº 0420


Data Inicial:

06/11/1961

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 64.800,00, destinado ao pagamento a aposentadoria do ex-funcionário, sr. João Lopes Ferreira, do cargo de Tesoureiro desta Prefeitura.

Lei Ordinária Nº 0419


Data Inicial:

06/11/1961

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 10.243,60, destinado ao pagamento de débito do exercício de 1960.

Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


17/10/2018 - 19H00MIN

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