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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0414


Data Inicial:

01/01/1960

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Serviço de Estradas de Rodagem do Município de 1961.

Lei Ordinária Nº 0413


Data Inicial:

31/12/1960

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei nº 279, de 20 de dezembro de 1950 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0412


Data Inicial:

10/12/1960

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0411


Data Inicial:

12/11/1960

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos subsídios e a verba de representação mensal, do Prefeito Municipal, deste município.

Lei Ordinária Nº 0410


Data Inicial:

01/01/1960

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1961.

Lei Ordinária Nº 0409


Data Inicial:

05/11/1960

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica declarada de utilidade pública a fim de ser adquirida pela Prefeitura Municipal mediante desapropriação judicial ou por via amigável a área de terreno que específica.

Lei Ordinária Nº 0408


Data Inicial:

14/09/1960

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0407


Data Inicial:

09/05/1960

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam isentos do pagamento de Impostos e taxas, os veículos de tração animal, de uso exclusivo das propriedades rurais ficando excluídas as charretes com rodas de pneumáticos.

Lei Ordinária Nº 0406


Data Inicial:

09/05/1960

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 125.504,00, destinado ao pagamento do débito do exercício de 1959 à Companhia Brasileira de Medidores.

Lei Ordinária Nº 0405


Data Inicial:

09/05/1960

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 93.258,00, destinado ao pagamento de débito do exercício de 1959.

Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

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