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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0402


Data Inicial:

22/10/1959

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos subsídios e a verba de representação mensal, do Prefeito Municipal, deste município.

Lei Ordinária Nº 0401


Data Inicial:

22/10/1959

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial, para compra de um caminhão, destinados aos serviços rodoviários.

Lei Ordinária Nº 0400


Data Inicial:

15/09/1959

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1960.

Lei Ordinária Nº 0399


Data Inicial:

22/10/1959

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a estrutura do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.

Lei Ordinária Nº 0398


Data Inicial:

25/08/1959

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0397


Data Inicial:

25/08/1959

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 11.000,00, destinado ao pagamento do aluguel do prédio da Casa da Lavoura, situada à Rua Joaquim Martins de Carvalho n.660.

Lei Ordinária Nº 0396


Data Inicial:

25/08/1959

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 150.000,00, para contribuição e auxilio à Comissão encarregada da reforma do Porto "Nicolau", no Rio Tietê, neste município.

Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

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