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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0395


Data Inicial:

29/11/1958

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica a Prefeitura Municipal autorizada a contratar com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, a execução dos serviços dos reparos do prédio da Escola Típica Rural de "Vila Orestina", deste município.

Lei Ordinária Nº 0394


Data Inicial:

29/11/1958

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0393


Data Inicial:

23/10/1958

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1959.

Lei Ordinária Nº 0392


Data Inicial:

23/10/1958

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica a Prefeitura Municipal, autorizada a adquirir por compra de Dona Helena Gomes Pouso, um terreno com a área de 900 metros quadrados, em forma retangular, medindo 20 metros por 45 metros, situada nesta cidade.

Lei Ordinária Nº 0391


Data Inicial:

20/09/1958

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica a Prefeitura Municipal, autorizada a adquirir um gabinete dentário, para o Serviço dentário escolar do município.

Lei Ordinária Nº 0390


Data Inicial:

20/09/1958

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a estrutura do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.

Lei Ordinária Nº 0389


Data Inicial:

11/08/1958

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado no quadro do pessoal da Prefeitura Municipal, o cargo de Encarregado do Serviço de Água, com os vencimentos de Cr$ 4.500,00 mensais.

Lei Ordinária Nº 0388


Data Inicial:

11/08/1958

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial, para pagamento do Balseiro do Porto Nicolau, sr. Sebastião Augusto de Andrade, referente aos exercícios de 1957 e 1958.

Lei Ordinária Nº 0387


Data Inicial:

11/08/1958

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0386


Data Inicial:

14/06/1958

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a solicitar o aval do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, até o limite de Cr$ 1.000.000,00, para importação de equipamento rodoviário.

Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


17/10/2018 - 19H00MIN

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