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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0380


Data Inicial:

28/12/1957

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica instituída áreas de terras para o serviço de água da sede do Município.

Lei Ordinária Nº 0379


Data Inicial:

28/12/1957

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nenhum prédio construído em local provido de redes de distribuição de água e coletora de esgotos poderá ser habitado sem que seja ligado as referidas redes.

Lei Ordinária Nº 0378


Data Inicial:

03/12/1957

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 15.000,00, para auxilio à Sociedade de São Vicente de Paula da paróquia de Borborema.

Lei Ordinária Nº 0377


Data Inicial:

21/10/1957

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1957.

Lei Ordinária Nº 0376


Data Inicial:

19/10/1957

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0375


Data Inicial:

19/10/1957

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0374


Data Inicial:

12/09/1957

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica a Prefeitura Municipal, autorizada a contratar com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da viação e Obras Públicas, a execução dos serviços de reparos no prédio da Escola Típica Rural de "Vila Orestina", deste município.

Lei Ordinária Nº 0373


Data Inicial:

12/09/1957

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica a Prefeitura Municipal autorizada a doar em comodato ao Governo do Estado, imóveis de sua propriedade, destinados a Instalação e funcionamento do Ginásio Estadual de Borborema.

Lei Ordinária Nº 0372


Data Inicial:

12/09/1957

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Departamento de Correios e Telégrafos, uma área de terreno para a construção de um prédio próprio.

Lei Ordinária Nº 0371


Data Inicial:

12/08/1957

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Para os serviços de construção e conservação de estradas do Município, fica a Prefeitura Municipal autorizada a fazer a importação diretamente do estrangeiro de uma motoniveladora.

Próxima Sessão

18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


03/10/2018 - 19H00MIN

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